Transporte de doentes no Porto: saiba se está isento ou quanto tem de pagar

Se precisa de transporte não urgente, destinado a consultas, tratamentos, altas para domicílio, a partir da urgência e do internamento, fizemos uma compilação de instituições que prestam este serviço de transporte de doentes no Porto.

O transporte de doentes destina-se a estabelecimentos e serviços que integrem o Serviço Nacional de Saúde ou a entidades de natureza privada ou social com acordo, contrato ou convenção para a prestação de cuidados de saúde.

Alguns cidadãos estão isentos do pagamento deste serviço, enquanto que outros têm de pagar o transporte. Fique a par dos valores em causa.

Transporte de doentes no Porto: contactos e preços

O preço do transporte de doentes no Porto pode variar em função de eventuais descontos a que o utente possa ter direito e de custos extra, além do preço por quilómetro, como a taxa de saída, o tempo de espera pelo utente e a necessidade de oxigénio, por exemplo.

Confira, agora, os contactos e preços praticados por algumas das entidades que prestam o serviço de transporte de doentes no Porto.

Transporte de doentes no Porto: quem está isento?

Importa saber quem está isento do pagamento deste serviço visto que o transporte de doentes no Porto ou noutra região do país pode ser gratuito para algumas pessoas.

Para isso, estas devem reunir as condições exigidas por lei e possuir a prescrição de um médico pertencente ao Serviço Nacional de Saúde, onde conste a justificação clínica que determine a necessidade desse serviço.

De acordo com a Portaria nº 142-B/2012, de 15 de maio, e respetivas alterações, estão isentos do pagamento de transporte de doentes (1):

1. As vítimas dos incêndios de grandes dimensões, ocorridos entre os dias 17 e 24 de junho de 2017 e a 15 e a 16 de outubro de 2017.
2. As pessoas em situação de insuficiência económica (ou seja, cujo agregado familiar tem um rendimento mensal igual ou inferior a 1,5 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais) e:
   – com incapacidade igual ou superior a 60%,
   – com condição clínica incapacitante, resultante de sequelas motoras de doenças vasculares, transplantados, insuficiência cardíaca e respiratória grave, perturbações visuais graves, doença do foro ortopédico, doença neuromuscular de origem genética ou adquirida, patologia do foro psiquiátrico, doenças do foro oncológico,
   – queimaduras,
   – gravidez de risco,
   – doença infetocontagiosa que implique risco para a saúde pública,
   – doença renal crónica,
   – paralisia cerebral e situações neurológicas afins com comprometimento motor.
3. Menores com doença limitante/ameaçadora da vida.

Em situação de prestação prolongada e continuada de cuidados de saúde, a isenção aplica-se em caso de (1):

• Insuficiência renal crónica
• Reabilitação em fase aguda em determinadas situações
• Doentes oncológicos
• Doentes transplantados
• Doentes insuficientes renais crónicos (que realizem diálise peritoneal ou hemodiálise domiciliária)
• Doentes com grau de incapacidade igual ou superior a 60% de natureza motora;
• Doentes que necessitem de cuidados paliativos
• Outras situações clínicas, justificadas pelo médico

Transporte de doentes no Porto: o que fazer se não está isento?

Se não reúne as condições para ter isenção no transporte de doentes, então pode recorrer aos bombeiros, à Cruz Vermelha ou a entidades sem fins lucrativos, como a Santa Casa da Misericórdia ou as juntas de freguesia da sua zona de residência.

Convém dizer que não há critérios legais para calcular o custo do transporte de doentes Porto, pelo que o preço por quilómetro pode variar muito de entidade para entidade.

Transporte de doentes no Porto e COVID-19

Devido à atual pandemia de COVID-19, foi publicado o Decreto-Lei n.º 19/2020 que veio estabelecer um regime temporário e excecional de apoio às associações humanitárias de bombeiros.

A ajuda deve-se, essencialmente, à queda abrupta no transporte de doentes não urgentes, assim como o acréscimo de gastos com equipamentos de proteção individual e material de desinfeção.

Apesar do contexto pandémico, o transporte de doentes no Porto continua a funcionar. É necessário, porém, certificar-se de que cumpre com todas as medidas de prevenção do contágio, se precisar de recorrer a este serviço.