Na escola, o que normalmente se quer verificar, é o desempenho do aluno ao longo do ano letivo, que é avaliado através de notas. No final do ano letivo, se o aluno não alcançar os parâmetros definidos, não avança para o próximo ano. Porém, sobre reprovar crianças na escola, o debate continua aceso. Apresentamos, por isso, os argumentos de quem é contra e de quem é a favor.
Reprovar crianças na escola
Será um procedimento positivo ou negativo?
A reprovação é definida como um procedimento escolar, cingido por critérios técnicos e pedagógicos, que reflete o insucesso do aluno no final de um determinado ano letivo, impedindo-o de se matricular no ano seguinte.
Dentro dos direitos sociais, enquadra-se a educação, que é atualmente reconhecida na maior parte dos países como direito fundamental do homem. Muita tem sido a polémica no que diz respeito ao facto de reprovar ou não crianças na escola.
Neste sentido, torna-se essencial evidenciar as duas posições:
- Contra reprovar crianças na escola;
- A favor de reprovar crianças na escola.
Contra reprovar crianças na escola
Os defensores da não reprovação de crianças nas escolas afirmam que, apesar de existir o direito ao ingresso escolar, isso não significa que exista o direito ao acesso educativo.
Afirmam ainda, que a democratização da escola está ainda a meio do caminho e que é um processo que está longe de ser encerrado. Isto porque, não faz sentido obrigar todas as crianças a frequentarem a escola, para que depois excluam uma parte significativa destas, com o pretexto de que a escola não tem condições necessárias para assegurar o sucesso de todos.
Contudo, admitem que já foram dados passos bastante importantes no que diz respeito à escolaridade, que dão possibilidade à abertura de novas oportunidades de instrução e de cultura a todos os portugueses. Porém, afirmam que o espírito de democracia nunca chegou a ser implementado na totalidade por parte das escolas portuguesas.
Na opinião destes defensores, visto que somos, perante a lei, um povo com a prática histórica da convivência multirracional, ou seja, com a capacidade de superar, por exemplo, as feridas do racismo e da xenofobia, não deveríamos defender uma escola onde existe uma visão dividida entre bons e maus, dotados e não dotados, trabalhadores e preguiçosos. Assim, defendem que a escola está associada a um forte papel de seleção de exclusão e que esta ainda precisa de evoluir no que diz respeito à diferença.
15 % da União Europeia corresponde a pessoas marginalizadas, pobres e bastante distantes dos benefícios da prosperidade e bem-estar, sendo que maior parte desta população são jovens com insucesso escolar que acabam por se tornar numa ameaça à democracia e à coesão social.
Protegem a ideia de que a escola não pode continuar a excluir os seus alunos, mas sim integrá-los na sociedade, tendo esta que estar preparada para orientar os diferentes alunos, com diferentes aptidões e dificuldades, no sentido de escolher uma profissão para eles que seja a mais adequada, consoante os seus perfis. Por exemplo, ter a consciência de que nem todos podem ser advogados, médicos, engenheiros, mas que poderão ser, por exemplo, grandes mecânicos, canalizadores, eletricistas, etc.
A escola tem, então, como função ajudar e orientar o aluno em qualquer coisa que este tenha aptidão suficiente, sem ter de o obrigar a abandonar a escola ou a chegar ao fim da escolaridade como indiferenciado, com sentimentos de frustração em relação ao tempo passado na escola e com incerteza perante o futuro e o mundo do trabalho, ou seja, perante a vida.
Neste sentido, é recusada a avaliação normalizada e sugerida a avaliação dinâmica e interativa, que tem como pressuposto a ideia de que o principal papel da escola não é selecionar mas sim formar.
Aos olhos dos defensores da não reprovação, é essencial o reconhecimento do direito à diferença, onde os alunos não possam ser penalizados pelos seguintes fatores: diversidade de línguas, diversidade de culturas, diferentes condições sociais e diferentes potenciais de aprendizagem. Defendem assim uma escola à medida de cada um, onde exista o direito de uma formação sem ameaças constantes de exclusão. Contudo, não escondem a preocupação de igualdade e justiça.
Principais desajustamentos dos testes e dos exames
- Privilegiam o conhecimento e a memória, ignorando outras formas superiores de inteligência;
- Ignoram os valores e os princípios;
- Só avaliam os produtos, desprezam os processos de aprendizagem;
- Não são instrumentos de medida fiáveis nem rigorosos;
- Não estimulam o trabalho diário. O aluno só estuda quando está pressionado pelo teste ou pelo exame;
- Não se estuda por gosto nem pelos benefícios do saber em si mesmo, mas apenas para passar no exame;
- Os testes e os exames absorvem muito tempo e trabalho desnecessários que seriam mais úteis se fossem investidos em tarefas de aprendizagem.
Defendem ainda que, o facto de já existirem diferentes professores a corrigirem o mesmo teste, mostra que se admite a possibilidade de a primeira medição não estar correta. Assim, é evidente que não se trata de uma medida fiável.
Reprovar não compensa
Para a maior parte dos professores e para a maioria das pessoas, não é possível ter um ensino de qualidade sem que exista a reprovação.
Estes defensores apontam alguns fatores para mostrar que a reprovação é, na maioria dos casos, prejudicial ao desenvolvimento da criança:
- Países que aboliram a reprovação são os que apresentam melhores níveis de desempenho;
- Os efeitos negativos da reprovação ultrapassam os benefícios;
- A passagem de ano automática não impede a qualidade;
- A reprovação afeta a confiança que o aluno tem nas suas capacidades de aprendizagem;
- A criança sujeita à reprovação aprende a interpretar as suas dificuldades como uma prova da sua incapacidade, em vez de as interpretar como um obstáculo a ultrapassar.
7 vantagens desta pedagogia e desta avaliação
- Permite a aprendizagem individualizada.
- Favorece uma relação entre alunos e professores mais saudável.
- Estimula, ajuda, apoia.
- Responsabiliza mais o aluno.
- Humaniza a escola.
- A aprendizagem é personalizada.
- Os alunos têm direito a uma orientação vocacional e profissional (3).
A favor de reprovar crianças na escola
De entre aqueles que apoiam a reprovação nas escolas, a grande maioria são pais e alunos.
Os defensores da reprovação de crianças nas escolas apontam várias justificações para tal:
- São muitos os alunos a serem promovidos sem terem aprendido corretamente os conteúdos escolares, por isso é necessário haver reprovação porque tal não pode acontecer se as crianças não alcançarem os objetivos que são estabelecidos para cada ano letivo;
- Reprovar significa que existe uma segunda oportunidade de aprender o que não foi aprendido – ao ser reprovado, o aluno percebe o seu erro e volta no ano seguinte com mais disposição para estudar;
- A reprovação estimula o estudo, na medida em que o aluno percebe que se reprovar irá rever tudo de novo no ano seguinte;
- A falta de reprovação faz com que os alunos progridam para o ano seguinte sem terem aprendido o que era suposto, deparando-se com um conteúdo e uma organização do trabalho pedagógico que não estão adequados às suas necessidades – ao não serem capazes de responder às exigências daquele ano letivo, os alunos vão ficando cada vez mais desfasados relativamente ao grupo/turma;
- A reprovação é importante e necessária porque pressiona os alunos a estudar, levando assim a uma melhor aprendizagem;
- Não reprovar faz com que o aluno estude menos, visto que existe falta de motivação (percebe simplesmente que vai passar de ano independentemente daquilo que faça ou não);
- Existindo reprovação, existe motivação e interesse pelos estudos.
Pode concluir-se que há cada vez mais estudos que defendem a não reprovação de crianças na escola, e que estes são mais avantajados no que diz respeito às suas justificações, do que os que são a favor da reprovação de crianças na escola.
A verdade é que, sem intervenções pedagógicas adequadas, repetir o ano letivo não é garantia de aprendizagem. São garantia de aprendizagem as intervenções feitas pela escola, pela família e pela sociedade que fazem com que os alunos aprendam dentro de prazos definidos e de forma eficaz.
