Plano da Saúde Outono-Inverno prevê criação de task-force e uso de máscaras na rua

A chegada de um período crítico para o Serviço Nacional de Saúde, como é a época de inverno, a somar ao aumento progressivo dos números de infetados por COVID-19, levou à criação do Plano da Saúde para o Outono-Inverno 2020-21.

O Governo pretende, assim, mobilizar todos os agentes do setor da saúde e o país para o período exigente que se avizinha, e que requer uma resposta conjunta e participada. Nesse sentido, o Plano será revisto e atualizado a cada dois meses.

Plano da Saúde outono/inverno: principais medidas

A população idosa é habitualmente a mais afetada pelas consequências de um diagnóstico por COVID-19, pelo que a sua proteção é um dos principais objetivos, principalmente nos lares.

“Preservar vidas humanas, proteger os mais vulneráveis, particularmente a população idosa a viver em Estruturas Residenciais para Idosos (ERPI) e preparar a resposta ao crescimento epidémico da Covid-19” implicam, assim, uma intervenção articulada entre diferentes entidades, nomeadamente, Administrações Regionais de Saúde (ARS) e respetivos Departamentos de Saúde Pública – e local – Agrupamentos de Centros de Saúde, Unidades Locais de Saúde e respetivas Unidades de Saúde Pública e Unidades Hospitalares.

Para atentar a todos os outros problemas de saúde que não estejam relacionados com a COVID-19, foi criada uma task-force constituída por elementos de cada ARS e na dependência do Ministério da Saúde, para permitir uma resposta mais rápida e mais eficaz ao nível dos cuidados de saúde primários. Para tal, foram definidos períodos dedicados ao atendimento:

• Presencial, com pré-agendamento de toda a atividade assistencial programada, triagem presencial, levando a uma reorganização dos horários de atendimento e dos espaços;
• Visitas domiciliárias e respostas comunitárias de proximidade, reforçadas sobretudo para as populações mais vulneráveis;
• Não-presencial, permitindo dar respostas baseadas num atendimento telefónico qualificado e dedicado, incluindo a teleconsulta e telemonitorização, bem como o uso de vias eletrónicas de comunicação para pedidos de medicação recorrente, por exemplo.

A procura dos serviços de saúde na época de inverno é sempre mais intensa do que no resto do ano. Serão, então, tomadas medidas para:

• Garantir uma resposta adequada a todos casos suspeitos de COVID-19, gerindo melhor o risco e o encaminhamento dos doentes/vítimas para os circuitos apropriados;
• Garantir a resposta às emergências motivadas por descompensação ou agravamento clínico;
• Garantir o reforço das atividades assistenciais na área da saúde mental e do apoio psicossocial de emergência, o que será feito através do reforço da resposta do Centro de Apoio Psicológico e Intervenção em Crise do INEM e do Aconselhamento Psicológico do SNS24, incluindo para os profissionais de saúde.

Para continuar a dar resposta a problemas de saúde que não estejam relacionadas com a COVID-19, os meios complementares de diagnóstico e terapêutica têm um papel essencial à prestação de cuidados preventivos, curativos e de reabilitação.

Para diminuir o tempo de espera e acelerar diagnósticos, serão criados “drive-through pré-operatórios” fora das unidades hospitalares para a realização dos exames pré-operatórios, incluindo, quando indicado, o teste laboratorial para SARS-CoV-2.

De igual modo, pressupõe-se a possibilidade de efetuar colheitas de amostras biológicas, fora das unidades hospitalares, incluindo no domicílio.

A legislação atualmente em vigor prevê o uso obrigatório de máscara, para pessoas com mais de 10 anos, em espaços públicos fechados.

Porém, o uso é agora alargado a espaços ao ar livre sempre que não seja possível cumprir com o distanciamento físico mínimo de 2 metros entre pessoas.

Veja também 5 boas razões para usar máscara, mesmo quando não é obrigatório

No que toca à pandemia, o Plano da Saúde do Governo também prevê um reforço da resposta em saúde pública, especialmente em situações de surtos. Para isso, as Áreas Dedicadas à COVID-19 serão adaptadas a Áreas Dedicadas aos Doentes Respiratórios.

Esta infraestrutura é essencial para o sucesso deste modelo, visto que é imprescindível assegurar o distanciamento físico entre utentes e o atendimento em segurança.

O período para a vacina da gripe foi antecipado este ano, para o final de setembro, ainda que apenas para grupos prioritários, como residentes, utentes e profissionais de ERPI ou de outros estabelecimentos de respostas sociais e da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI); profissionais de saúde do SNS que constituem grupos prioritários; grávidas e restante população abrangida, de acordo com normas ainda a serem definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O novo plano pressupõe também o reforço de stocks e a reserva de medicamentos, dispositivos médicos, EPI (Equipamentos de Proteção Individual) e testes laboratoriais, de modo a garantir reposta perante uma emergência de saúde pública.

Nesta lista incluem-se os medicamentos específicos para combater a COVID-19, como Remdesivir e outros que sejam aprovados pela Agência Europeia do Medicamento (EMA) para utilização clínica; mas também uma potencial vacina para a doença. A administração da vacina será prioritária às populações elegíveis, ainda por definir.

Estas medidas não invalidam todas as outras recomendações já reconhecidas e que visam reduzir o risco de transmissão de SARS-CoV-2 e de outros vírus respiratórios sazonais:

• Redução do número de contactos entre pessoas;
• Distanciamento físico;
• Etiqueta respiratória;
• Higienização frequente das mãos;
• Limpeza e desinfeção frequente de equipamentos e superfícies;
• Ventilação natural dos espaços;
• Utilização adequada de máscara e EPI;
• Não sair de casa sempre que existam sintomas sugestivos de COVID-19;
• Contactar o SNS24 sempre que se desenvolvam sintomas sugestivos de COVID-19 ou tiver havido contacto com um caso confirmado de COVID-19;
• Cumprimento de todas as orientações das autoridades de saúde e dos profissionais de saúde.