Sabia que pode pedir baixa médica devido ao cansaço extremo? Burnout é um termo inglês que significa “queimar até à exaustão” sendo usado muitas vezes para definir uma síndrome associada a um estado de grande cansaço emocional, mental e físico (1).
Foi considerada durante muitos anos uma realidade exclusiva de profissões de maior envolvimento pessoal afetando médicos, enfermeiros e farmacêuticos. No entanto, pode acontecer em qualquer ramo profissional desde que haja sobrecarga de tarefas e/ou horários e em ambientes de grande competitividade (1).
Baixa médica por cansaço: que sintomas posso apresentar?
Poderá sofrer de um ou vários sintomas, nomeadamente (2):
- Preocupação
- Tristeza
- Apatia
- Humilhação
- Desânimo
- Revolta
- Queixas musculares
- Hipertensão arterial
- Falta de ar
- Dificuldade de concentração e de memória
- Desmotivação
- Diminuição da auto-confiança e da auto-estima
- Menor entusiasmo, empenho e eficácia profissionais
- Isolamento social
- Comportamento mais agressivo
- Entre outros
Se estiver demasiado cansado(a) poderei pedir baixa médica?
Sim, é possível. Em 2022 o burnout entrou oficialmente na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) como um problema associado ao emprego e desemprego.
Baixa médica por cansaço: o que é e como requerer?
O nome técnico de baixa médica é o Certificado de Incapacidade Temporária para o trabalho (CIT).
A emissão do CIT é efetuada pelos médicos dos serviços competentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este certificado é comunicado por via electrónica aos serviços de Segurança Social. Cabe-lhe a si entregar a baixa médica à sua entidade patronal (4).
Caso a certificação seja feita de forma manual pelo médico, o CIT original deverá ser entregue no prazo de cinco dias úteis a contar da sua emissão à segurança social (5).
Baixa médica por cansaço: quem pode passar o CIT?
Para obter o CIT deverá dirigir-se às seguintes entidades (4):
- Centros de saúde do SNS
- Serviços de Atendimento Permanente (SAP)
- Hospitais (exceto serviços de urgência)
- Serviços de Prevenção e Tratamento da Toxicodependência
Baixa médica por cansaço: quem tem direito?
Para ter direito ao subsídio de doença tem que cumprir os seguintes requisitos (5):
- Estar em situação de incapacidade temporária para o trabalho certificada pelo médico
- Ter seis meses civis, seguidos ou interpolados, com registo de remunerações e descontos para a Segurança Social
- Ter as contribuições para a Segurança Social pagas até ao final do 3.º mês anterior ao do início da incapacidade
- Ter 12 dias com registo de remunerações por trabalho prestado, nos 4 meses imediatamente anteriores ao mês que antecede o da data do início da incapacidade
Baixa médica por cansaço: quem não tem direito
Caso se encontre numa destas situações não poderá pedir a baixa médica (6):
- Pensionistas a receber Pensão de Velhice ou Pensão de Invalidez
- Trabalhadores na pré-reforma que não trabalhem nem descontem para a Segurança Social
- Beneficiários que estejam a receber o subsídio de desemprego ou subsídio social de desemprego
- Trabalhadores em regime de contrato de trabalho de muito curta duração
- Entre outros.
Baixa médica por cansaço: quanto se recebe?
O montante que irá receber vai depender da duração da doença e do tempo que ficar fora do trabalho, como se pode verificar na seguinte tabela (4, 7):
| Duração da doença | Valor a receber |
| Até 30 dias | 55% da remuneração de referência |
| De 31 a 90 dias | 60% da remuneração de referência |
| De 91 a 365 dias | 65% da remuneração de referência |
| Mais de 365 dias | 70% da remuneração de referência |
O subsídio é atribuído a partir do quarto dia de incapacidade para o trabalho se for trabalhador por conta de outrem. Este é pago no primeiro dia de incapacidade para o trabalho nas situações de tuberculose, internamento hospitalar, cirurgia de ambulatório e doença que comece quando ainda se encontra a receber Subsídio Parental e ultrapasse o termo deste período (7).
Baixa médica por cansaço: durante quanto tempo se recebe?
O subsídio por doença é recebido durante o período em que estiver de baixa médica. No entanto, existem algumas limitações que podemos verificar mais detalhadamente na seguinte tabela (5):
| Até 1095 dias | Beneficiários |
| Trabalhadores por conta de outrem | |
| Trabalhadores marítimos nacionais que exercem atividade a bordo de navios de empresas comuns de pesca | |
| Trabalhadores marítimos e vigias nacionais que exercem atividade profissional em navios de empresas estrangeiras | |
| Tripulantes que exercem atividade em navios inscritos no Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR) | |
| Até 365 dias | Trabalhadores independentes |
| Bolseiros de investigação científica |
Baixa médica por cansaço: quais são os meus deveres após pedir a baixa?
Existem algumas obrigações a ter em conta:
- Não se ausentar do domicílio exceto nos períodos de tratamento e nos períodos das 11h às 15h e das 18h às 21h caso o médico autorize
- Comparecer aos exames médicos que sejam convocados
- O não cumprimento dos deveres poderá resultar no pagamento de coimas, consoante a gravidade da situação (5)
- Farmácias Portuguesas. Burnout – o que é? Disponível em: https://www.farmaciasportuguesas.pt/glossario-de-saude/burnout-o-que-e.html
- Almeida J. Burnout: conheça os sintomas. Disponível em: https://rotasaude.lusiadas.pt/doencas/sintomas-e-tratamentos/burnout-conheca-os-sintomas/
- Madeira M. (2019). Burnout já está na lista das doenças da Organização Mundial da Saúde. Disponível em: https://www.publico.pt/2019/05/27/ciencia/noticia/burnout-ja-classificada-doenca-organizacao-mundial-saude-1874339
- Gonçalves A. (2019). Baixa médica: saiba como funciona e como pode obter. Disponível em: https://www.comparaja.pt/blog/baixa-medica
- Segurança Social. (2020). Subsídio de doença. Disponível em: http://www.seg-social.pt/subsidio-de-doenca
- Instituto da Segurança Social, I.P. (2020). Guia Prático, Subsídio de Doença. Disponível em: http://www.seg-social.pt/documents/10152/24095/5001_subsidio_doenca/7eefa38c-22f9-4552-b291-f97b99d39c0c
- Economias. (2018). Baixa médica por depressão: como pedir e quais as condições? Disponível em: https://www.economias.pt/baixa-medica-depressao-como-pedir-condicoes/
